Corte de salário: de vereador a presidente, do promotor ao ministro do STF

Reprodução/Congresso Nacional

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Está pronta uma proposta de emenda à Constituição que reduz salário de autoridades e servidores do país. O objetivo é destinar esse recurso para o combate e prevenção ao coronavírus. O projeto, do deputado Ricardo Izar (PP-SP), prevê a redução da remuneração de todos os políticos eleitos do país – do vereador ao presidente da República; do Poder Judiciário e Ministério Público – do promotor ao ministro do STF; e também dos servidores comissionados, aqueles que ocupam cargos de confiança (não concursados) dos três Poderes. O desconto não atinge quem, destes grupos, recebam salário bruto igual ou inferior a R$ 5.000,00. O desconto também na remuneração não pode reduzir o salário a valor menor que esse montante. A redução do salário mexe na Constituição porque terá também que diminuir a carga horária, que será  adequada ao novo salário. Se aprovada, a redução do salário vai durar o período de calamidade pública estabelecido pelo governo, e aprovado pelo Congresso, que vai até 31 de dezembro.

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