19 de abril de 2024

Fernando Bezerra diz que Governo de Pernambuco deve ser questionado sobre mudança no traçado da Transnordestina: ‘não adianta transferir responsabilidade’

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Após uma semana sem comentar a intenção do governo federal de mudar o traçado da Transnordestina sem passar por Pernambuco, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) defendeu, nesta quinta-feira (29), que o governo federal não seja responsabilizado pela inviabilidade da construção do ramal da ferrovia até o Porto de Suape, em Ipojuca, no Grande Recife.

Na semana passada, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, falou sobre a nova intenção do governo federal de não realizar o projeto da Ferrovia Transnordestina passando por Pernambuco. A medida do governo federal não foi efetivada ainda, mas foi anunciada pelo ministro em entrevista ao jornal Valor Econômico. Tarcísio declarou que não haveria demanda para dois ramais simultaneamente e que o Porto de Pecém, no Ceará, seria o único destino da ferrovia, excluindo o Porto de Suape, como constava no projeto original.

A fala do ministro do presidente Jair Bolsonaro não foi havia sido bem recebida pelos deputados e senadores independentes e de oposição em Pernambuco. Na semana passada, a bancada já havia divulgado uma nota repudiando a decisão e defendendo as vantagens técnicas da permanência do Ramal de Suape.

Para FBC, líder do governo Bolsonaro no Senado, a decisão não foi motivada por perseguição política. O senador opinou que o Ceará ofereceu incentivos para atrair o escoamento da carga pelo Porto de Pecém, enquanto Suape, administrado pelo Governo de Pernambuco, ao qual o parlamentar faz oposição, não teria se mostrado atrativo.

“O fato concreto é que quem constrói uma ferrovia precisa ter acesso ao porto para poder exportar as cargas. Havia duas opções: Pecém ou Suape. A pergunta tem que ser dirigida ao governo de Pernambuco. Por que não se viabilizou o escoamento das cargas a partir do Porto de Suape? O porto, lá no Ceará, foi viabilizado. Pecém teve um entendimento com a concessionária, que, com isso, propôs ao governo federal não fazer o ramal de Pernambuco e fazer o ramal de Pecém, porque obteve os benefícios, os incentivos e o apoio para que pudesse escoar com o menor custo a sua carga pelo Porto de Pecém”, afirmou FBC, que é líder do governo Bolsonaro no Senado.

Na terça-feira (27), o governador Paulo Câmara realizou uma reunião por videoconferência com parlamentares federais de Pernambuco para mostrar dados sobre o Porto de Suape e discutir estratégias para as próximas ações a fim de reverter a intenção do governo federal sobre mudar o traçado da ferrovia. Fernando Bezerra Coelho e outros aliados de Bolsonaro no plano nacional não participaram.

A Transnordestina consiste numa ferrovia de 1742 km iniciada na cidade de Eliseu Martins, no Piauí, e segue até a cidade de Salgueiro, de onde deveriam seguir dois ramais: um indo para o Porto de Pecém, em Fortaleza, e outro que viria para Suape.

Fernando Bezerra defendeu o redesenho do projeto para a construção do ramal da Transnordestina, ligando a cidade de Eliseu Martins, no Piauí, ao Porto de Suape. “Agora nós temos que correr atrás do prejuízo. Não adianta querer transferir essa responsabilidade. É uma obra que não pode ficar pela metade, que tem que ser redesenhada, repensada, para que a gente possa chamar o governo federal para bancar a custo perdido, a custo zero, com recursos do Orçamento da União, uma parte dos investimentos necessários para complementar e atrair um novo operador que tenha acesso ao Porto de Suape”, disse o senador.

“Portanto, não se pode culpar o governo federal. A pergunta é: o que Pernambuco não fez nesses últimos oito anos que o Ceará fez? E não adianta dizer que é perseguição política, porque lá o governo é do PT.” O Ceará é governador pelo petista Camilo Santana, que faz oposição ao governo Bolsonaro.

No Congresso, os deputados independentes e de oposição pretendem realizar audiências públicas e, em paralelo, tomarem medidas para tentar reverter a intenção anunciada pelo ministro da Infraestrutura. Os parlamentares pernambucanos vão entregar ao presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), um documento citando as vantagens técnicas e econômicas do ramal que deveria chegar até Suape da Ferrovia Transnordestina.

Além do documento que será enviado ao presidente da República, a bancada pernambucana também vai marcar audiências com o Tribunal de Contas da União (TCU) para que se manifeste sobre o assunto, com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e com o novo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP).

As obras da Ferrovia foram iniciadas em 2006 com um orçamento de R$ 4,5 bilhões na época. Foram paralisadas várias vezes e o projeto custaria R$ 12,6 bilhões a preços de 2019. As obras avançaram no período de 2009-2010. Já foram empregados mais de R$ 6 bilhões no empreendimento e grande parte desses recursos foram públicos.


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