Pente-fino e prova de vida do INSS devem cortar R$ 2,5 bi em benefícios

A recomposição parcial da verba destinada à Previdência no Orçamento de 2021 e a resistência de parte do governo em criar um novo pente-fino não vão impedir cortes de benefícios pagos pelo INSS ao longo deste ano.

Para cumprir a sua previsão de gastar R$ 707 bilhões com a Previdência, a gestão do presidente Jair Bolsonaro estima cortar R$ 5,7 bilhões em despesas do setor em relação ao que o próprio governo havia previsto.

Do total economizado, R$ 2,5 bilhões virão de cancelamentos de pagamentos a beneficiários, segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

A maior parte, quase R$ 1,9 bilhão, será obtida com cortes realizados por meio da prova de vida e do Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, que é o pente-fino contínuo que o governo já vinha passando em aposentadorias e pensões.

Além disso, o governo também prevê cancelar R$ 591 milhões em pagamentos de auxílios-doença e aposentadorias por invalidez por meio do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade (PRBI), que também é um tipo de pente-fino voltado para esses benefícios.

O órgão ainda informou que, para chegar ao valor a ser economizado, “houve a revisão das projeções anteriores, a partir da análise do comportamento das concessões dos benefícios previdenciários”.

Apesar de enxugar a sua previsão de gastos previdenciários, ao publicar uma versão revisada do Orçamento, o governo destinou R$ 16,8 bilhões a mais para a Previdência do que a lei orçamentária aprovada pelo Congresso.

Considerado inexequível pela equipe do ministro Paulo Guedes (Economia), o Orçamento aprovado pelo Legislativo ignorava despesas obrigatórias, inclusive com benefícios do INSS.

A necessidade de chegar a um acordo com o Congresso levou a um atraso histórico na publicação do Orçamento e atrapalhou a adoção rápida medidas emergenciais para conter a crise ampliada pela nova onda da Covid-19, como a antecipação do 13º salário do INSS.

Para quem é beneficiário, alguns cuidados são importantes para evitar o cancelamento do benefício, como manter endereço e contatos atualizados para que seja possível responder prontamente a eventuais convocações ou pedidos feitos pelo INSS.