28 de março de 2024

Sem Paulo Guedes, ala política do governo articula rever até R$ 4 bi de cortes no Orçamento

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Para evitar a paralisação de obras a um ano e meio das eleições, a ala política do governo começou a articular com o Congresso a recomposição de uma parte de gastos que foram cortados do Orçamento de 2021 pelo Ministério da Economia.

A estratégia é aprovar o projeto de lei encaminhado pela equipe econômica para corrigir a proposta orçamentária e reaver entre R$ 2,5 bilhões e R$ 4 bilhões.

O assunto foi discutido em uma reunião no Palácio da Alvorada na manhã de ontem, sem a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes. Participaram do encontro os ministros da Casa Civil, Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, Flávia Arruda e do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Rogério Marinho, da Cidadania, João Roma, da Agricultura, Tereza Cristina, das Comunicações, Fábio Faria e da Secretaria Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni.

Entre as queixas relatadas pelos ministros estão o corte na verba para habitação de baixa renda do programa Casa Verde e Amarela, de obras para levar água para a população do Nordeste, desenvolvimento da vacina contra a Covid-19, projeto do Ministério de Ciência e Tecnologia e gastos para o meio ambiente.

Do total de cortes na proposta orçamentária, R$ 9,3 bilhões ocorreram por meio de bloqueios, que podem ser revistos ao longo do ano. A ideia do grupo, no entanto, é não ficar esperando um eventual desbloqueio desses recursos, que poderia ocorrer no segundo semestre. O argumento é que não haveria tempo suficiente para executar obras ainda em 2021.

O plano é usar o projeto de lei que recompõe em R$ 19,7 bilhões a previsão de despesas obrigatórias que havia sido subestimada para dar espaço a mais emendas parlamentares durante a votação no Congresso.

Na estratégia em discussão, essa recomposição seria menor, o que abriria espaço para mais recursos solicitados pelas pastas. Integrantes da ala política criticam o conservadorismo da equipe econômica na correção, principalmente ao estimar os gastos com a Previdência.

O contra-ataque dos ministros afetados pelos cortes ocorreu um dia após as substituições patrocinadas por Guedes na sua equipe em uma tentativa de melhorar o diálogo com o Congresso. As negociações de Guedes com o Congresso em torno do Orçamento foram consideradas desastradas, o que acabou desgastando o ministro.


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