26 de janeiro de 2022

Servidores avaliam greve a partir de 14 de fevereiro

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Servidores públicos federais podem entrar em estado de greve a partir de 14 de fevereiro, caso não haja avanço nas negociações sobre reajuste salarial com o governo de Jair Bolsonaro (PL). O indicativo de greve foi discutido nesta sexta-feira (14) pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe). Para cobrar a negociação salarial, o Fonasefe entregará um ofício ao ministro da Economia, Paulo Guedes, na próxima terça-feira (18). Nesta data, os servidores também farão uma paralisação e protestos na frente do Banco Central e do Ministério da Economia. A paralisação foi convocada pelo Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e terá apoio do Fonasefe. “Vamos protocolar um documento no Ministério da Economia apresentando o pleito dos servidores e solicitando a instalação imediata de uma mesa de negociação. Se o governo não retornar, vamos deflagrar um processo de pressão e mobilização”, afirmou o presidente do Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo da Silva. O “processo de pressão” passa por novas paralisações nos dias 24 e 27 de janeiro e pode culminar na deflagração de uma greve. Silva disse que, caso não haja negociação com o governo, os servidores voltarão a se reunir em assembleias no fim de janeiro e no início de fevereiro para discutir a greve. A proposta inicial dos servidores é fazer um estado de greve dos dias 14 a 25 de fevereiro, com protestos em Brasília. Caso não consigam o reajuste salarial nesse período, os funcionários públicos entrariam em greve nacional em 9 de março. Servidores O calendário de mobilização foi discutido nesta sexta-feira pelo Fonasefe, que representa a base do funcionalismo público federal. Além do Condsef, 12 entidades sindicais participaram da reunião:
  • Andes: Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior;
  • Assibge: Sindicato nacional dos trabalhadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE);
  • Fenasps: Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social;
  • Sinasefe: Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica;
  • Sinait: Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho;
  • Fenajufe: Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União;
  • Asfoc: Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Fiocruz;
  • Sinal: Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central;
  • Fasubra: Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil;
  • Proifes: Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;
  • CUT: Central Única de Trabalhadores;
  • SindMPU: Sindicato Nacional dos servidores do Ministério Público da União (MPU), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
O calendário aprovado pelo Fonasefe coincide com a mobilização organizada pelo Fonacate, que representa a elite do funcionalismo público federal. Sérgio Ronaldo da Silva disse que os servidores atuarão de maneira unificada para cobrar reajuste do governo. “A mobilização ganha força, porque o Fonacate e o Fonasefe representam praticamente todo o funcionalismo civil”, afirmou o presidente do Fonacate, Rudinei. ​​Os servidores cobram reajuste salarial do governo desde que o presidente Jair Bolsonaro indicou que daria aumento para os policiais federais. Reclamam que o reajuste não pode se restringir a uma categoria, porque a maior parte dos servidores não tem aumento salarial desde 2017. Reajuste O Fonacate calcula que os salários dos servidores estão defasados em 28,15%, por causa do avanço da inflação. Rudinei Marques defende um reajuste de 10% para todo o funcionalismo. “A folha de pagamento dos servidores civis (exceto os militares) é de R$ 250 bilhões. Um reajuste de 10% seria de R$ 25 bilhões por ano. Mas o governo só começaria a pagar no meio do ano, então seriam R$ 12,5 bilhões. Há espaço fiscal para isso, por causa da PEC dos Precatórios”, afirmou. O Ministério da Economia disse, no entanto, que o espaço fiscal aberto pela PEC dos Precatórios foi consumido pelo Auxílio Brasil e pelo aumento das despesas obrigatórias do governo. O ministro Paulo Guedes tem sido contra os reajustes salariais e não apresentou solução para a regulamentação do bônus de eficiência dos auditores-fiscais da Receita Federal. Os auditores deram início à mobilização dos servidores, logo depois da aprovação do Orçamento de 2022, e prometem intensificar a pressão nos próximos dias. Além dos auditores da Receita, auditores do Trabalho e servidores do Banco Central entregaram cargos de chefia para cobrar reajuste do governo. Já os auditores-fiscais agropecuários estão em operação-padrão.

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